Legislação Local
PORTARIA Nº 012/2020NOMEIA A SRA. CECILIA MAYRA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 1, COMO COORDENADORA, LOTADA NA UNIDADE ESCOLAR SÃO LUIS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2020 |
PORTARIA Nº 010/2020NOMEIA A SRA. SILVANY REIS DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 1, COMO COORDENADORA, LOTADA NA UNIDADE ESCOLAR NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2020 |
DECRETO Nº 005/2020CONCEDER REAJUSTE, A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, NA BASE DE VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI, CONSTANTES DO ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 494/2010. Decretos Publicada em 31 de Janeiro de 2020 |
PORTARIA Nº 007/2020CONCEDER O SERVIDOR FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, INDENIZAÇÃO PELO O DESEMPENHO DE HORAS EXTRAS DURANTE O RECESSO MUNICIPAL. Portarias Publicada em 24 de Janeiro de 2020 |
PORTARIA Nº 008/2020NOMEAR A SRA. ROSILENE FEITOSA NUNES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DAI - 6, COMO AUXILIAR DE SECRETARIA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ MEDEIROS, VINCULADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portarias Publicada em 20 de Janeiro de 2020 |
LEI Nº 671AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CREDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 632.500,00 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E A CRIAR FONTE DE RECURSO EM ELEMENTO DE RECEITA E UM PROGRAMA DE GOVERNO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE SE... Lei Municipal Publicada em 14 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 003/2020DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E ATRIBUI OS VALORES E TAXAS DE ANALISE AOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO, ATENDENDO AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 647/2019. Decretos Publicada em 14 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 004/2020CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO (CE) DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE SIMÕES PIAUÍ - PI. Decretos Publicada em 13 de Janeiro de 2020 |
PORTARIA Nº 005/2020FICA EMPOSSADOS COMO CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE SIMÕES - PI, PARA O QUADRIÊNIO CORRESPONDENTE A 10/01/2020-10/01/2024. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2020 |
PORTARIA Nº 004/2020NOMEAR A SRA. MARIA DALENE DE CARVALHO REIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA COM O SIMBOLO FG - 13, VINCULADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Portarias Publicada em 07 de Janeiro de 2020 |