Legislação Local
PORTARIA Nº 003/2020NOMEAR O SR. NATANAEL AGDO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA COM O SIMBOLO FG - 13, VINCULADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. Portarias Publicada em 07 de Janeiro de 2020 |
PORTARIA Nº 002/2020NOMEAR A SRA. NARA TAMYRES DE CARVALHO SOUSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA COM O SIMBOLO FG - 13, VINCULADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Portarias Publicada em 07 de Janeiro de 2020 |
PORTARIA Nº 001/2020INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR AS LICITAÇÕES, COMPOSTAS DOS SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SUPLENTES. Portarias Publicada em 07 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 002/2020CONCEDER REAJUSTE NA BASE DE VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 494/2010. Decretos Publicada em 07 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 001/2020DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE GANHA ABAIXO DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL. Decretos Publicada em 07 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 000002/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 632.500,00 (Seiscentos e Trinta e Dois Mil e Quinhentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 000001/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 7.450.000,00 (Sete Milhões Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 034/2019DISPÕE SOBRE O DISTRATO DOS CONTRATOS CELEBRADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NO ANO DE 2019, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL. Decretos Publicada em 30 de Dezembro de 2019 |
PORTARIA Nº 188/2019CONCEDER À SERVIDORA ANNA MEIRELE DOS REIS CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 0000638, INDENIZAÇÃO PELO O DESEMPENHO DE 60 HORAS EXTRAS. Portarias Publicada em 23 de Dezembro de 2019 |
PORTARIA Nº 187/2019CONCEDER O SERVIDOR FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, INDENIZAÇÃO PELO O DESEMPENHO DE 30 HORAS EXTRAS. Portarias Publicada em 23 de Dezembro de 2019 |