Legislação Local
LEI Nº 670ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO PROGRAMADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Lei Municipal Publicada em 23 de Dezembro de 2019 |
PORTARIA Nº 186/2019NOMEAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 488/2009, OS REPRESENTANTES RELACIONADOS, PARA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, PARA BIÊNIO 2019/2020, DEVIDAMENTE INDICADOS POR SEUS ÓRGÃOS. Portarias Publicada em 17 de Dezembro de 2019 |
PORTARIA Nº 185/2019DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB DE SIMÕES-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 17 de Dezembro de 2019 |
PORTARIA Nº 184/2019CONCEDER À SERVIDORA MARIA DO ROSÁRIO E SILVA, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 0000011, INDENIZAÇÃO PELO O DESEMPENHO DE 30 HORAS EXTRAS. Portarias Publicada em 17 de Dezembro de 2019 |
PORTARIA Nº 183/2019CONCEDER À SERVIDOR ROBERTA DE JESUS SILVA, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, MATRICULA Nº 0000646, INDENIZAÇÃO PELO O DESEMPENHO DE 60 HORAS EXTRAS. Portarias Publicada em 17 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 660DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO LUIZ DE MACEDO, LOCALIZADA NO POVOADO DE MARIA PRETA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 15 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 668DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 13 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 667ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2019 Nº 639/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 13 de Dezembro de 2019 |
DECRETO Nº 033/2019FICA DECRETADO RECESSO, EM TODO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DO DIA 24/12/2013 AO DIA 06/01/2020. Decretos Publicada em 13 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 669CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI, COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 12 de Dezembro de 2019 |