Legislação Local
LEI Nº 666DENOMINAÇÃO AS RUAS E AVENIDA PROJETADAS NOS BAIRROS: BELA VISTA, CLEMENTINO COELHO, CONJUNTO HABITACIONAL SOLEDADE II, SÃO RAIMUNDO, SOLEDADE E VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 04 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 665DENOMINA DE PRAÇA DA INTEGRAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VENEZA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 04 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 664DENOMINA DE PRAÇA GRAÇAS DOS VENTOS, LOCALIZADA NO POVOADO SERRA DOS CLAUDIOS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 04 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 663DENOMINA DE PRAÇA NASCIMENTO BARBOSA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SOLEDADE I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 04 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 662DENOMINA DE PRAÇA SANTA RITA DE CÁSSIA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SOLEDADE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 04 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 661DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO JOSÉ DA COSTA (JOÃO DA CRUZ), LOCALIZADA NO POVOADO DE CURRALINHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 04 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 659ESTRUTURA O PROGRAMA DE PRODUÇÃO AGRARIA / MANUTENÇÃO E ARAÇÃO DE TERRAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, DEFINE CRITÉRIOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 04 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 658DENOMINA DE PRAÇA ARISTIDES & GABRIEL, LOCALIZADA NO POVOADO DE MARIA PRETA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 04 de Dezembro de 2019 |
PORTARIA Nº 182/2019DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR A SRA. IRAILDA DA CONCEIÇÃO SILVA , OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CLASSE C, NÍVEL III, MATRICULA Nº 0000489, QUE ESPECIFICA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS NO DESEMPENHO DE 60 HORAS EXTRAS. Portarias Publicada em 25 de Novembro de 2019 |
PORTARIA Nº 181/2019DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR O SR. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 0000490, QUE ESPECIFICA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS NO DESEMPENHO DE 40 HORAS EXTRAS. Portarias Publicada em 22 de Novembro de 2019 |