Legislação Local
PORTARIA Nº 180/2019DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR A SRA. MARIA DO ROSÁRIO E SILVA, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 0000011, QUE ESPECIFICA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, NO DESEMPENHO DE 30 HORAS EXTRAS. Portarias Publicada em 22 de Novembro de 2019 |
PORTARIA Nº 179/2019DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR A SRA. ROBERTA DE JESUS SILVA, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, MATRICULA Nº 0000646, QUE ESPECIFICA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS NO DESEMPENHO DE 60 HORAS EXTRAS. Portarias Publicada em 22 de Novembro de 2019 |
PORTARIA Nº 178/2019INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias Publicada em 22 de Novembro de 2019 |
DECRETO Nº 030/2019DEFINE OS VALORES DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 11 de Novembro de 2019 |
PORTARIA Nº 177/2019DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR O SR. ULISSES RIBEIRO NETO, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 12, QUE ESPECIFICA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portarias Publicada em 08 de Novembro de 2019 |
PORTARIA Nº 176/2019NOMEAR A SRA. RAYANE COSTA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 1, VINCULADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 05 de Novembro de 2019 |
PORTARIA Nº 175/2019NOMEAR A SRA. GICELIA DA CONCEIÇÃO LOPES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 2, VINCULADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 05 de Novembro de 2019 |
PORTARIA Nº 174/2019NOMEAR O SR. CICERO JOSÉ DE SOUSA FILHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, DESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 01 de Novembro de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000012B/2019FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 6.551.840,00 (SEIS MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000012B/2019FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 6.551.840,00 (SEIS MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2019 |