Legislação Local
DECRETO Nº 023/2019PROIBI A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS (ALCOÓLICAS OU NÃO), EM GARRAFAS (INCLUSIVE LONG NECKS) E EM COPOS DE VIDRO, NO PERÍODO EM QUE ESTIVER OCORRENDO O EVENTO FESTIVO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DA CIDADE DE SIMÕES-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 10 de Julho de 2019 |
LEI Nº 653DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 04 de Julho de 2019 |
PORTARIA Nº 155/2019NOMEIA O SR. WLADIMIR DRUMOND MAGALHÃES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 5, COMO ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2019 |
PORTARIA Nº 154/2019EXONERAR A SRTA. ANA PAULA DE CARVALHO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-14, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000007/2019FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.665.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Decretos Publicada em 01 de Julho de 2019 |
PORTARIA Nº 152/2019DESIGNAR O SERVIDOR EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO A RESPONDER INTERINO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Portarias Publicada em 27 de Junho de 2019 |
PORTARIA Nº 151/2019REMANEJAR O SERVIDOR ELIELDO BEZERRA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FUNÇÃO MOTORISTA, PARA EXERCER A SUA FUNÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 27 de Junho de 2019 |
PORTARIA Nº 150/2019REMANEJAR O SERVIDOR FELIPE EMANUEL LACERDA ALENCAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FUNÇÃO VIGIA, PARA EXERCER A SUA FUNÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 27 de Junho de 2019 |
PORTARIA Nº 149/2019REMANEJAR O SERVIDOR RAMON FRANCISCO FELIX PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FUNÇÃO MOTORISTA, PARA EXERCER A SUA FUNÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 27 de Junho de 2019 |
PORTARIA Nº 148/2019REMANEJAR O SERVIDOR ANTÔNIO MANOEL LOPES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FUNÇÃO MOTORISTA, PARA EXERCER A SUA FUNÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 27 de Junho de 2019 |