Legislação Local
PORTARIA Nº 146/2019DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR O SR. NARA TAMYRES DE CARVALHO SOUSA, QUE ESPECIFICA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS Portarias Publicada em 19 de Junho de 2019 |
PORTARIA Nº 145/2019DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR O SR. ELIAS GERMANO SERIO, QUE ESPECIFICA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS Portarias Publicada em 19 de Junho de 2019 |
PORTARIA Nº 144/2019DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR O SR. JOSÉ AIRTON DE CARVALHO, QUE ESPECIFICA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS Portarias Publicada em 19 de Junho de 2019 |
LEI Nº 652DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 19 de Junho de 2019 |
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICAATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018. Publicada em 14 de Junho de 2019 |
DECRETO Nº 022/2019DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE PLANTÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SIMÕES E REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO EXTRA E FIXA O SEU VALOR. Decretos Publicada em 11 de Junho de 2019 |
DECRETO Nº 021/2019FICA CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14/06/2019 (SEXTA-FEIRA), AS 14:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES, DESSE MUNICÍPIO. Decretos Publicada em 11 de Junho de 2019 |
PORTARIA Nº 144/2019FICA NOMEADO OS MÉDICOS DRª MARIA AUGUSTA DE CARVALHO E SILVA, DRª SYLVIA SHEYLLA LIMA DA SILVA E WILSON FERREIRA LEITE BRITO SOBRINHO PARA COMPOREM A JUNTA MÉDICA DESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 10 de Junho de 2019 |
DECRETO Nº 019/2019DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA. Decretos Publicada em 10 de Junho de 2019 |
PORTARIA Nº 143/2019INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias Publicada em 07 de Junho de 2019 |