Legislação Local
PORTARIA Nº 142/2019INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias Publicada em 07 de Junho de 2019 |
PORTARIA/SMS Nº 002/2019DEFINIR QUE OS VALORES DO INCENTIVO DE DESEMPENHO A SEREM PAGOS, SE DARÁ A PARTIR DO 3º CICLO, CONFORME CLASSIFICAÇÃO ALCANÇADA NO PROCESSO DO CERTIFICAÇÃO DE ACORDO COM AVALIAÇÃO EXTERNA QUE DEFINIRÁ O DESEMPENHO DAS EQUIPES POR MEIO DE ALCANCE DOS INDICADORES E METAS ESTABELECIDAS PELA PORTARIA. Portarias Publicada em 03 de Junho de 2019 |
PORTARIA Nº 137/2019NOMEIA A SRA. HORTÊNCIA MACEDO CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI - 6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. Portarias Publicada em 03 de Junho de 2019 |
PORTARIA Nº 136/2019NOMEIA O SR. JAELIO CARLOS DE ARAUJO CORDEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI - 6, COMO COORDENADOR, LOTADO NA UNIDADE ESCOLAR PADRE JOSÉ MEDEIROS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Portarias Publicada em 03 de Junho de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000006/2019FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 3.980.000,00 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Decretos Publicada em 03 de Junho de 2019 |
PORTARIA Nº 153/2019DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR O SR. RAIMUNDO NONATO LEITE, QUE ESPECIFICA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS Portarias Publicada em 01 de Junho de 2019 |
PORTARIA Nº 140/2019DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR O SR. FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA, QUE ESPECIFICA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. Portarias Publicada em 27 de Maio de 2019 |
PORTARIA Nº 139/2019DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR O SR. JOÃO GUTEMBERG DE SOUSA E CARVALHO, QUE ESPECIFICA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS Portarias Publicada em 27 de Maio de 2019 |
PORTARIA Nº 138/2019DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR O SR. VANNILEY MAGNO FRANCISCO DE CARVALHO, QUE ESPECIFICA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS Portarias Publicada em 27 de Maio de 2019 |
PORTARIA Nº 135/2019DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMÕES Portarias Publicada em 22 de Maio de 2019 |