Legislação Local
PORTARIA Nº 128/2019NOMEAR A SRA. FRANCELENE DE CARVALHO LOPES, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA COM O SIMBOLO FG - 09, VINCULADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Portarias Publicada em 01 de Maio de 2019 |
PORTARIA Nº 127/2019NOMEAR A SRA. RENATA SULAMITA REIS COELHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA COM O SIMBOLO FG - 16, VINCULADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Portarias Publicada em 01 de Maio de 2019 |
PORTARIA Nº 124/2019NOMEAR A SRA. ANA PAULA MODESTO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DAI - 6, COMO AUXILIAR DE SECRETARIA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ MEDEIROS, VINCULADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portarias Publicada em 01 de Maio de 2019 |
PORTARIA Nº 085/2019DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR O SR. VANNILEY MAGNO FRANCISCO DE CARVALHO, QUE ESPECIFICA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS Portarias Publicada em 01 de Maio de 2019 |
DECRETO Nº 017/2019ALTERA O DESCONTO E PRORROGA OS BENEFÍCIOS FISCAIS DOS DECRETOS Nº 019 E 25/2018 DE 01/08/2018 E 25/10/2018 RESPECTIVAMENTE.. Decretos Publicada em 30 de Abril de 2019 |
DECRETO Nº 016/2019DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNET DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 23 de Abril de 2019 |
LEI Nº 651APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SIMÕES - PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 17 de Abril de 2019 |
LEI Nº 650DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 17 de Abril de 2019 |
LEI Nº 649DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA AGENDA 21 NO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 17 de Abril de 2019 |
LEI Nº 648LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 17 de Abril de 2019 |