Legislação Local
DECRETO Nº 015/2019FICA DECRETADO FERIADO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL E INSTITUIÇÕES PRIVADAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 (QUINTA-FEIRA) Decretos Publicada em 12 de Abril de 2019 |
PORTARIA Nº 110/2019NOMEIA A SRA. ANA GARDÊNIA LOPES E MACEDO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SIMÕES Portarias Publicada em 09 de Abril de 2019 |
PORTARIA Nº 103/2019NOMEAR A SRA. FRANCISCA MERCEDES NONATO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 1, COMO ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF), VINCULADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2019 |
PORTARIA Nº 101/2019NOMEAR O SR. VANNILEY MAGNO FRANCISCO CARVALHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA COM O SIMBOLO FG - 18, VINCULADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2019 |
PORTARIA Nº 102/2019DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO PARA DAR SUPORTE NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS DO MUNICÍPIO DE SIMÕES PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 08 de Abril de 2019 |
ATAATA DE CRIAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO E O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI. Publicada em 08 de Abril de 2019 |
DECRETO Nº 014/2019FICA CONVOCADA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SE REALIZARÁ NO DIA 09 DE ABRIL DE 2019, NO AUDITÓRIO MUNICIPAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, EM SIMÕES/PI. Decretos Publicada em 05 de Abril de 2019 |
PORTARIA Nº 123/2019EXONERAR A SRA. ANA LÚCIA LOPES DA SILVA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-14, LOTADA NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CPAS I, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Portarias Publicada em 03 de Abril de 2019 |
DECRETO Nº 013/2019REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 647 DE 02 DE ABRIL 2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE DEGRADADORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS - CMAPD, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 03 de Abril de 2019 |
LEI Nº 647DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 02 de Abril de 2019 |