Legislação Local
PORTARIA Nº 099/2019NOMEAR A SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS MÃOZITA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 1, COMO PROFESSOR NA CRECHE RAIMUNDA ANGELINA FELIX SANTOS, VINCULADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portarias Publicada em 01 de Abril de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000004/2019FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.254.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2019 |
DECRETO Nº 012/2019DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE É MENCIONADA. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2019 |
PORTARIA Nº 098/2019FICAM NOMEADOS E EMPOSSADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2019/2021 Portarias Publicada em 29 de Março de 2019 |
DECRETO Nº 011/2019DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 29 de Março de 2019 |
PORTARIA Nº 147/2019DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR O SR. PAULO ROBERIO DE CARVALHO, QUE ESPECIFICA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS Portarias Publicada em 19 de Março de 2019 |
PORTARIA Nº 091/2019COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA MARIA EMANUELA DE CARVALHO E SILVA, MATRICULA Nº 736, E NOMEAR A MESMA PARA EXERCER, EXCLUSIVAMENTE, A FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, ACRESCENDO A FUNÇÃO GRATIFICADA-08. Portarias Publicada em 15 de Março de 2019 |
DECRETO Nº 009/2019DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SIMÕES PIAUÍ AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016. Decretos Publicada em 13 de Março de 2019 |
PORTARIA Nº 097/2019NOMEAR A SRA. MÁRCIA MELLÂNIA DA SILVEIRA MORAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 1, COMO MONITORA / ORIENTADORA DO GRUPO DOS IDOSOS, VINCULADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. Portarias Publicada em 01 de Março de 2019 |
PORTARIA Nº 096/2019NOMEIA O SR. JOSÉ LUAN DE CARVALHO BEZERRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 4, COMO ASSESSOR JURÍDICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portarias Publicada em 01 de Março de 2019 |