Legislação Local
458 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário Portarias Publicada em 17 de Setembro de 2025 |
048/2025Dispõe sobre a permanência da situação de emergência nas áreas afetadas pela seca. Decretos Publicada em 17 de Setembro de 2025 |
455 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica. Portarias Publicada em 16 de Setembro de 2025 |
047/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em razão do falecimento do Sr. MANOEL DA SILVA NETO Decretos Publicada em 15 de Setembro de 2025 |
452 / 2025Dispõe sobre exoneração de membros da Brigada de Incêndio e nomeia substitutos. Portarias Publicada em 12 de Setembro de 2025 |
451 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário Portarias Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
043/2025Regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMUDU de Simões e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Setembro de 2025 |
450 / 2025Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica. Portarias Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
449 / 2025Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica. Portarias Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
447 / 2025Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissionado que especifica. Portarias Publicada em 01 de Setembro de 2025 |