Legislação Local
PORTARIA Nº 062/2019NOMEAR A SRA. ELIETE DE CARVALHO MORAIS FELIX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 1, COMO PROFESSOR NA CRECHE RAIMUNDA ANGELINA FELIX SANTOS, VINCULADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portarias Publicada em 01 de Março de 2019 |
PORTARIA Nº 061/2019NOMEAR A SRA. EVA NAIARA DA CONCEIÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 1, COMO PROFESSOR NA CRECHE RAIMUNDA ANGELINA FELIX SANTOS, VINCULADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portarias Publicada em 01 de Março de 2019 |
PORTARIA Nº 059/2019NOMEIA A SRA. MARIA AMELIA FELIX CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 1, COMO COORDENADORA, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL EUSTÁQUIO CARVALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portarias Publicada em 01 de Março de 2019 |
PORTARIA Nº 058/2019NOMEIA A SRA. LUCIMEIRE GONÇALVES SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 1, COMO COORDENADORA, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO VERÍSSIMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portarias Publicada em 01 de Março de 2019 |
PORTARIA Nº 053/2019NOMEIA A SRA. FRANCISCA ADRIANA ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI - 5, COMO AUXILIAR DE SECRETÁRIA, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO VERÍSSIMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portarias Publicada em 01 de Março de 2019 |
PORTARIA Nº 048/2019NOMEIA A SRA. ANA PAULA SILVA CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI - 6, COMO SECRETÁRIA, LOTADA NA ESCOLA 7 DE SETEMBRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portarias Publicada em 01 de Março de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000003/2019FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 890.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Decretos Publicada em 01 de Março de 2019 |
LEI Nº 645FIXA, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, ARTIGO 9º - A, PARAGRAFO 1º, INCISO I, II e III, O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 27 de Fevereiro de 2019 |
LEI Nº 644DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, PARA O ANO DE 2019. Lei Municipal Publicada em 27 de Fevereiro de 2019 |
LEI Nº 643DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 27 de Fevereiro de 2019 |