Legislação Local
DECRETO Nº 008/2019FICA DECRETADO EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO NACIONAL FERIADO NO DIA 05/03/2019 E PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES Decretos Publicada em 27 de Fevereiro de 2019 |
DECRETO Nº 007/2019DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO; ÁREA QUE MENCIONA. Decretos Publicada em 25 de Fevereiro de 2019 |
DECRETO Nº 006/2018DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO; ÁREA QUE MENCIONA. Decretos Publicada em 25 de Fevereiro de 2019 |
LEI Nº 642ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 407/2003 DE 11 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 22 de Fevereiro de 2019 |
DECRETO Nº 005/2018DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES E ROTINAS ADMINISTRATIVAS RELATIVOS A GESTÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 20 de Fevereiro de 2019 |
PORTARIA Nº 077/2019NOMEAR A SRA. CLAUDIA DA COSTA SOUSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 1, COMO PROFESSORA DA CRECHE RAIMUNDA ANGELINA FELIX SANTOS, VINCULADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
PORTARIA Nº 066/2019NOMEAR O SR. JAELIO CARLOS ARAUJO CORDEIRO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 1, COMO COORDENADOR DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL PADRE JOSÉ MEDEIROS, VINCULADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
PORTARIA Nº 060/2019NOMEIA A SRA. LEDA DE BRITO SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI - 6, COMO COORDENADORA, LOTADA NA UNIDADE ESCOLAR PADRE JOSÉ MEDEIROS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
PORTARIA Nº 057/2019NOMEIA O SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA NETO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 2, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
PORTARIA Nº 056/2019NOMEIA A SRA. ROSENILDA MARIA DOS REIS SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI - 5, COMO AUXILIAR DE SECRETARIA, LOTADA NO COMPLEXO ESCOLAR MODELO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |