Legislação Local
PORTARIA Nº 055/2019NOMEAR O SR. JOSUE FRANCISCO DE SOUSA SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 1, COMO COORDENADOR DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SÃO LUIS, VINCULADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
PORTARIA Nº 054/2019NOMEIA O SR. LUIS ADALBERTO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 2, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
PORTARIA Nº 052/2019NOMEIA A SRA. IVY RENATA DE CARVALHO LIMA LOPES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI - 6, COMO SECRETÁRIA, LOTADA NA CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CEM, VINCULADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
PORTARIA Nº 050/2019NOMEIA A SRA. FRANCICLEIDE DE OLIVEIRA CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI - 1, COMO RECEPCIONISTA, LOTADA NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, DESTE MUNICÍPIO Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
PORTARIA Nº 049/2019NOMEIA A SRA. MARIA DE FÁTIMA SAMPAIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI - 6, COMO SECRETÁRIA, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
PORTARIA Nº 047/2019NOMEAR A SRA. EDILENE LEONOR DE LIMA PEREIRA, PARA EXERCER O A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-09, COMO COORDENADORA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
PORTARIA Nº 046/2019NOMEAR A SRA. RAFAELA DE MACEDO CARVALHO SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-11, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COMO DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIS, DA LOCALIDADE RETIRO III, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000002/2019FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 895.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
DECRETO Nº 004/2018DISPENSA A APRESENTAÇÃO DE BALANÇOS PATRIMONIAL PARA OS MICOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Decretos Publicada em 23 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA Nº 030A/2019DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DAS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA, PARA REALIZAR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. Portarias Publicada em 18 de Janeiro de 2019 |