Legislação Local
PORTARIA Nº 009/2019INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR AS LICITAÇÕES, COMPOSTAS DOS SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SUPLENTES. Portarias Publicada em 09 de Janeiro de 2019 |
DECRETO Nº 002/2019CONCEDER REAJUSTE NA BASE DE VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 949/2010, NOS SEGUINTES PERCENTUAIS. Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2019 |
DECRETO Nº 001/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE GANHAM ABAIXO DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL. Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000001/2019FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 672.500,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA Nº 045/2019NOMEAR A SRA. EDNILDA DE CARVALHO COSTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 1, VINCULADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA Nº 044/2019NOMEAR O SR. JOÃO MARCOS DA SILVA NASCIMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAI - 5, NA FUNÇÃO DE DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL ZUCA BATISTA, VINCULADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA Nº 044/2019NOMEIA A SRA. KATIA ANDRESSA MARTINS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 2, COMO SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA Nº 043/2019NOMEAR O SR. SEBASTIÃO ROBSON DO NASCIMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI - 1, VINCULADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA Nº 042/2019NOMEAR O SR. EMANUEL REIS CARVALHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI - 1, VINCULADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA Nº 041/2019NOMEAR A SRTA. RAQUEL DA CONCEIÇÃO SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 2, VINCULADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |