Legislação Local
LEI Nº 641INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 28 de Dezembro de 2018 |
LEI Nº 640DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SIMÕES - ESTADO DO PIAUÍ. Lei Municipal Publicada em 28 de Dezembro de 2018 |
LEI Nº 639DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 21 de Dezembro de 2018 |
LEI Nº 638ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA DE 2018 Nº 622/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 21 de Dezembro de 2018 |
DECRETO Nº 032/2018DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO EM TODA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO, RESCINDE OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADOS PARA ATENDER EXCEPCIONAL NECESSIDADE. Decretos Publicada em 21 de Dezembro de 2018 |
PORTARIA Nº 084/2018NOMEAR OS REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADOS, PARA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2019/2020, DEVIDAMENTE INDICADO POR SEUS ÓRGÃOS. Portarias Publicada em 20 de Dezembro de 2018 |
DECRETO Nº 031/2018FICA DECRETADO RECESSO, EM TODO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DO DIA 22/12/2018 AO DIA 03/01/2018 Decretos Publicada em 17 de Dezembro de 2018 |
DECRETO Nº 000012/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.252.300,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Decretos Publicada em 03 de Dezembro de 2018 |
DECRETO Nº 029/2018CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO - SINASE Decretos Publicada em 30 de Novembro de 2018 |
PORTARIA Nº 083/2018DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DAS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS Portarias Publicada em 01 de Novembro de 2018 |