Legislação Local
DECRETO Nº 027/2018FICA DECRETADO QUE ÁGUA ARMAZENADA NO AÇUDE AMPARO, EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER AS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS COMO: ASSENTAMENTO MALHADA BONITA, BELO MONTE DOS CULPIRA, BAIXÃO, RETIRO DO OTÁVIO, VEREDAS E TABULEIRO Decretos Publicada em 29 de Outubro de 2018 |
DECRETO Nº 025/2018ALTERA O DESCONTO E PRORROGA OS BENEFÍCIOS FISCAIS DO DECRETO Nº 019/2018 DE 01/08/2018 Decretos Publicada em 25 de Outubro de 2018 |
DECRETO Nº 026/2018REGULAMENTA O § 1º DO ARTIGO 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 574/2015 (PLANO DE CARREIRA, GARGOS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE), ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 637/2018. Decretos Publicada em 22 de Outubro de 2018 |
PORTARIA Nº 082/2018NOMEAR A SRA. MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES. Portarias Publicada em 17 de Outubro de 2018 |
PORTARIA Nº 081/2018EXONERAR À PEDIDO, O SERVIDOR DAVID PINHEIRO BENEVIDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 17 de Outubro de 2018 |
LEI Nº 637LEI QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 574 DE 11/05/2015 (PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 05 de Outubro de 2018 |
PORTARIA Nº 079/2018NOMEAR A SRA. ANA MARIA CONCEIÇÃO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO E DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS-2), VINCULADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 01 de Outubro de 2018 |
PORTARIA Nº 078/2018NOMEAR A SRA. SIRLÂNIA MARIA DE CARVALHO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO E DIREÇÃO EM ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO (DAI-1), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 01 de Outubro de 2018 |
DECRETO Nº 000010/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Decretos Publicada em 01 de Outubro de 2018 |
DECRETO Nº 023/2018DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS Decretos Publicada em 18 de Setembro de 2018 |