Legislação Local
DECRETO Nº 021/2018DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFROME IN/MI 02/2016. Decretos Publicada em 14 de Setembro de 2018 |
DECRETO Nº 022/2018DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA. Decretos Publicada em 12 de Setembro de 2018 |
PORTARIA Nº 077/2018NOMEAR OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PARA O BIÊNIO 2018/2020. Portarias Publicada em 10 de Setembro de 2018 |
DECRETO Nº 000009/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 2.116.000,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Decretos Publicada em 03 de Setembro de 2018 |
DECRETO Nº 020/2018FICA PROIBIDO À ATIVIDADE D PESCAS POR: GALÕES, TARRAFAS E ANZÓIS EM TODA A ÁREA DA BARRAGEM DE SALGADINHA, SITIO SALGADINHA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Decretos Publicada em 24 de Agosto de 2018 |
DECRETO Nº 019/2018PRORROGA O DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DOS IPTU´s, CONCEDIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2018 |
DECRETO Nº 018/2018PRORROGA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADOS A TÍTULO TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2018 |
DECRETO Nº 000008/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.555.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2018 |
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICAATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS AO 2º SEMESTRE DE 2017. Publicada em 30 de Julho de 2018 |
DECRETO Nº 017/2018FICA CONVOCADO AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30/07/2018 (SEGUNDA-FEIRA), AS 17:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES, DESSE MUNICÍPIO. Decretos Publicada em 27 de Julho de 2018 |