Legislação Local
PORTARIA Nº 075/2018DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR O SR. RAIMUNDO NONATO LEITE, QUE ESPECIFICA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO Portarias Publicada em 13 de Julho de 2018 |
DECRETO Nº 016/2018FICA DECRETADO A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO NO DIA 21/07/2018 (SÁBADO) PARA O DIA 20/07/2018 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE 64º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI. Decretos Publicada em 12 de Julho de 2018 |
DECRETO Nº 015/2018FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JULHO DE 2018 E FERIADO MUNICIPAL NO DIA 23 DE JULHO DE 2018, COMEMORATIVO E ALUSIVO AOS 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES. Decretos Publicada em 12 de Julho de 2018 |
PORTARIA Nº 074/2018COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL ELEITORAL DA 56ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ O SERVIDOR ROBERVAL JOSÉ DE CARVALHO, A CESSÃO DO SERVIDOR ACIMA IDENTIFICADO QUE SERÁ COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 04 de Julho de 2018 |
DECRETO Nº 000007/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.095.000,00 (UM MILHÃO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Decretos Publicada em 02 de Julho de 2018 |
LEI Nº 635DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 29 de Junho de 2018 |
DECRETO Nº 014/2018ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRO DE FUTEBOL NA COPA DO MUNO FIFA 2018. (COM MUDANÇAS). Decretos Publicada em 29 de Junho de 2018 |
DECRETO Nº 013/2018ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 Decretos Publicada em 20 de Junho de 2018 |
DECRETO Nº 012/2018ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE FAZEM PARTES DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NOS TERMOS DO ARTIGO 77 DA LEI MUNICIPAL Nº 574/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 18 de Junho de 2018 |
PORTARIA Nº 073/2018NOMEAR A SRA. KEILIANE TECLA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 1, COMO COORDENADORA, LOTADA NO COMPLEXO ESCOLAR MODELO, DESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 11 de Junho de 2018 |