Legislação Local
PORTARIA Nº 070/2018REMANEJAR O SERVIDOR CICERO DE CARVALHO, DA BIBLIOTECA PÚBLICA, PARA EXERCER A SUA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, SALA DA CIDADANIA, SETOR DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS BUROCRÁTICOS, SITUADO NA RUA JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, S/N, CENTRO NESTA CIDADE. Portarias Publicada em 06 de Junho de 2018 |
DECRETO Nº 011/2018AUTORIZA O DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DO IPTU´s REFERENTE AOS ANOS DE 2014,2015,2016 E 2017, NAS FORMAS PREVISTAS NO ART. 13 § 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 457/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Publicada em 06 de Junho de 2018 |
PORTARIA Nº 069/2018CONCEDER AO SR. JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-07, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 05 de Junho de 2018 |
DECRETO Nº 010/2018PRORROGA OS EFEITOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Publicada em 01 de Junho de 2018 |
DECRETO Nº 000006/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Decretos Publicada em 01 de Junho de 2018 |
PORTARIA Nº 068/2018DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA GOMES NO QUE ESPECIFICA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIOS COMO MERENDEIRA Portarias Publicada em 28 de Maio de 2018 |
PORTARIA Nº 067/2018DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO MACEDO DE CARVALHO, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIOS COMO MERENDEIRA Portarias Publicada em 28 de Maio de 2018 |
PORTARIA Nº 063/2018DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE DOIS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIOS Portarias Publicada em 11 de Maio de 2018 |
PORTARIA Nº 065NOMEAR A SRA. NAYARA DE BRITO GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI-1, COMO AUXILIAR DE SECRETARIA NA ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, NESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 02 de Maio de 2018 |
PORTARIA Nº 062NOMEAR A SRA. MARIA FRANCINEIDE DO NASCIMENTO ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS-1, COMO PROFESSORA NA CRECHE RAIMUNDA ANGELINA FELIX SANTOS, NESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 02 de Maio de 2018 |