Legislação Local
PORTARIA Nº 033COLANDO A DISPOSIÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 56ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ A SERVIDORA FRANCISCA DE DEUS LIMA NONATO. Portarias Publicada em 02 de Maio de 2018 |
DECRETO Nº 000005/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Decretos Publicada em 01 de Maio de 2018 |
DECRETO Nº 009/2018FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 SEGUNDA-FEIRA DO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA O TRABALHADOR M 1º DE MAIO. Decretos Publicada em 27 de Abril de 2018 |
LEI Nº 631DEFINE O TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO HOMEM O CAMPO, EM ESPECIAL O VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 19 de Abril de 2018 |
LEI Nº 630DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES, PRODUTORES POLUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Municipal Publicada em 19 de Abril de 2018 |
LEI Nº 629DISPÕE SOBRE O CONTROLE E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 19 de Abril de 2018 |
LEI Nº 628DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE A POLUIÇÃO VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 19 de Abril de 2018 |
LEI Nº 627DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA RAIMUNDA ANGELINA FELIX DOS SANTOS, O IMÓVEL ADIANTE IDENTIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 19 de Abril de 2018 |
LEI Nº 626AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E A PARCELAR DIVIDAS ORIUNDAS DA CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (ELETROBRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 19 de Abril de 2018 |
PORTARIA Nº 040NOMEAR O SR. ROBERTO CHALES MARTINS NUNES MOREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOB O SIMBOLO FG-16. Portarias Publicada em 13 de Abril de 2018 |