Legislação Local
PORTARIA Nº 020NOMEAR O SR. EMANUEL REIS CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOB O SIMBOLO DAI-1. Portarias Publicada em 15 de Março de 2018 |
PORTARIA Nº 018NOMEAR O SR. LUCIANO MARCIO DE CARVALHO SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOB O SIMBOLO DAS-3. Portarias Publicada em 15 de Março de 2018 |
PORTARIA Nº 017NOMEAR A SRA. ROSA VERONICA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SOB O SIMBOLO DAI-1. Portarias Publicada em 15 de Março de 2018 |
LEI Nº 624APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SIMÕES DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 15 de Março de 2018 |
DECRETO Nº 006/2018CONVOCAÇÃO PARA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMÕES DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 15 de Março de 2018 |
DECRETO Nº 005/2018DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES DO ESTADO PIAUÍ Decretos Publicada em 15 de Março de 2018 |
DECRETO Nº 000003/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 983.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Decretos Publicada em 01 de Março de 2018 |
DECRETO Nº 004/2018FICA DECRETADO, PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES. FICA DECRETADO FERIADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2018. Decretos Publicada em 06 de Fevereiro de 2018 |
DECRETO Nº 003/2018DECRETO O REAJUSTE NA BASE DE VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO, CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 494/2010. Decretos Publicada em 06 de Fevereiro de 2018 |
PORTARIA Nº 013NOMEIA O SR. FRANCISCO ABEL NONATO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SOB O SIMBOLO DAS-1. Portarias Publicada em 02 de Fevereiro de 2018 |