Legislação Local
430 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário Portarias Publicada em 25 de Agosto de 2025 |
428 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário Portarias Publicada em 25 de Agosto de 2025 |
427 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário Portarias Publicada em 25 de Agosto de 2025 |
426 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário Portarias Publicada em 22 de Agosto de 2025 |
425 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário Portarias Publicada em 22 de Agosto de 2025 |
042/2025Veta Parcialmente o Projeto de Lei nº 09/2025, aprovado pela Câmara Municipal de Simões-PI, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Agosto de 2025 |
421 / 2025Resolve conceder Readaptação a servidor(a) que especifica. Portarias Publicada em 05 de Agosto de 2025 |
420 / 2025Resolve Conceder progressão funcional de classe à servidor que especifica Portarias Publicada em 05 de Agosto de 2025 |
419/2025Aplica Penalidade de Suspensão à servidora que especifica. Portarias Publicada em 05 de Agosto de 2025 |
417 / 2025RESOLVE Declarar VAGO, em razão de aposentadoria voluntária, o cargo de Professora da rede municipal de educação ocupado pela servidora ALEKSANDRA MARIA SOUSA SÁ. Portarias Publicada em 05 de Agosto de 2025 |