Legislação Local
PORTARIA Nº 001INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR AS LICITAÇÕES, COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SUPLENTES. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2018 |
PORTARIA Nº 072/2018NOMEAR A SRA. IEDA MARA DE CARVALHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA COMO COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, SOB O SÍMBOLO DAS - 02 - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DESTE MUNICÍPIO (REPUBLICADA EM RAZÃO QUANTO A DUPLICIDADE DA NUMERAÇÃO) Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2018 |
PORTARIA Nº 005NOMEIA A STA. FRANCISCA LUEGINA DE SOUSA MORAIS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO VINCULADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOB O SIMBOLO DAS-1, NESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 001/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE GANHAM ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 000001/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 526.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 046/2017DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL. Decretos Publicada em 31 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº 048/2018DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NA COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMÕES - PI, O CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 26 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº 047/2017DECRETA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SIMÕES - CONDEMA, SERÁ FEITA POR MEIO DE REPASSES ORIUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES, PELO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SIMÕES (APÓS CRIAÇÃO) E POR MEIO DE DOAÇÕES REALIZADAS PELA SOCIEDADE CIVIL Decretos Publicada em 26 de Dezembro de 2017 |
PORTARIA Nº 110/2017DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE FUNDO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB DE SIMÕES - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 22 de Dezembro de 2017 |
LEI Nº 623/2017DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Municipal Publicada em 21 de Dezembro de 2017 |