Legislação Local
LEI Nº 622/2017ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO PROGRAMADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Lei Municipal Publicada em 21 de Dezembro de 2017 |
LEI Nº 621/2017DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Municipal Publicada em 21 de Dezembro de 2017 |
LEI MUN. 263/2017DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 21 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº 046/2017FICA DECRETADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FIEIS SERVOS DO IMACULADO CORAÇÃO DA VIRGEM MARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 21 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº 045/2017FICA DECRETADO O RECESSO EM TODA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA 22/12/2017 ATÉ 31/12/2017. Decretos Publicada em 12 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº 044/2017FICA DESAPROPRIADA UMA ÁREA DE TERRA COM 7.858 M² PARA A IMPLANTAÇÃO DO RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXÃO). Decretos Publicada em 12 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº 000013/2017FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.042.500,00 (UM MILHÃO E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAÇÃO. (RETIFICAÇÃO) Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº 0000113A/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 2.248.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAR. Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº 042/2017DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL. Decretos Publicada em 30 de Novembro de 2017 |
LEI Nº 620/2017ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT. DO ART. 1º DA LEI Nº 594/2016, DE 30/09/2016, QUE REGULAMENTA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI, BEM COMO, OS INCISOS VII E IX DO ART. 5º E SUPRIME O INCISO II, DO ART. 5º, DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Municipal Publicada em 14 de Novembro de 2017 |