Legislação Local
DECRETO Nº 036/2017FICA DECRETADO ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO NO DIA 28 DE OUTUBRO (SÁBADO), PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES RELIGIOSA DO PADROEIRO DE SIMÕES (SÃO SIMÃO). Decretos Publicada em 20 de Outubro de 2017 |
DECRETO Nº 035/2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA. Decretos Publicada em 18 de Outubro de 2017 |
DECRETO Nº 034/2017FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, SEM PREJUÍZOS DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, SOBRE OS QUAIS DECIDIRA O TITULAR DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES. Decretos Publicada em 11 de Outubro de 2017 |
LEI Nº 616/2017AUTORIZA A LOJA MAÇÔNICA "LUZ, AMOR E UNIÃO" Nº 2.486 A CONSTRUIR OBELISCO NO CANTEIRO ENTRE A RUA JOSINO BARTOLOMEU E A PRAÇA ABÉRCIO JOSIAS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 05 de Outubro de 2017 |
DECRETO Nº 033/2017FICA PROIBIDO ATIVIDADE DE PESCA POR GALÕES E TARRAFAS, NO AÇUDE LUIS DE FAUSTINO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Decretos Publicada em 05 de Outubro de 2017 |
DECRETO Nº 000011A/2017FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 372.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAÇÃO. Decretos Publicada em 02 de Outubro de 2017 |
DECRETO Nº 000011/2017FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.126.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAÇÃO. (RETIFICAÇÃO) Decretos Publicada em 02 de Outubro de 2017 |
DECRETO Nº 000011/2017FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.055.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAÇÃO. Decretos Publicada em 02 de Outubro de 2017 |
LEI Nº 615/2017ALT. O ART. 3º DA LEI MUN. Nº 599/2016 E DISCIPLINA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS NA BASE DE CALCULO DO ISSQN, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 457/2007, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 29 de Setembro de 2017 |
PORTARIA Nº 106/2017NOMEAR OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2017/2019. Portarias Publicada em 25 de Setembro de 2017 |