Legislação Local
DECRETO Nº 032/2017DECRETO LUTO OFICIAL, EM TODO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI, ENTRE OS DIAS 24, 25 e 26/09, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO NONATO DE CARVALHO ARAÚJO (CHIQUINHO DE OSMAR), OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2017 EM TERESINA. Decretos Publicada em 24 de Setembro de 2017 |
PORTARIA Nº 105/2017NOMEAR O SR. WLADIMIR DRUMOND MAGALHÃES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO SOB O SIMBOLO DAS-5, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portarias Publicada em 15 de Setembro de 2017 |
PORTARIA Nº 104/2017NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, EM CARÁTER PERMANENTE PARA O QUADRIÊNIO 2017/2021, NESTE MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE INDICADOS PELAS SUAS ENTIDADES. Portarias Publicada em 05 de Setembro de 2017 |
DECRETO Nº 000010/2017FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAÇÃO. Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2017 |
PORTARIA Nº 101/2017NOMEAR A SR. KATIA ANDRESSA MARTINS DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA , SOB O SIMBOLO DAS-02, FICANDO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. Portarias Publicada em 09 de Agosto de 2017 |
PORTARIA Nº 100/2017TRANSFERIR DE OFICIO E NOS TERMOS NA LEI MUNICIPAL O SERVIDOR GERMANO LIBÂNIO SERIO, VINCULADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Portarias Publicada em 09 de Agosto de 2017 |
PORTARIA Nº 099/2017CEDER COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, A SERVIDORA CLEIDIANA LAUDELINA DE CARVALHO, PARA PRESTAR SERVIÇOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ESTADO DO PIAUÍ - FÓRUM ELEITORA DA 56ª ZONA - SIMÕES - PI. Portarias Publicada em 09 de Agosto de 2017 |
PORTARIA Nº 098/2017NOMEAR OS REPRESENTANTES COMO MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES - CMDRS, DEVIDAMENTE INDICADOS PELOS SEUS ÓRGÃOS. Portarias Publicada em 09 de Agosto de 2017 |
DECRETO Nº 000009/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 670.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAR. Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2017 |
LEI Nº 614/2017DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES DENOMINANDO BANDA MARCIAL JOSÉ AVELAR DANTAS. Lei Municipal Publicada em 20 de Julho de 2017 |