Legislação Local
LEI Nº 613/2017FICA DENOMINADA O NOME DA RUA PROJETADA, S/N, NO BAIRRO SOLEDADE I, NESTA CIDADE CONFORME DENOMINAÇÃO DO NOME DOMINGO JOÃO DA SILVA (DOMINGO DE PRETA). Lei Municipal Publicada em 20 de Julho de 2017 |
LEI Nº 612/2017O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N, NO POVOADO MONTE SANTO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, FICA DENOMINADO DE QUADRA ESPORTIVA MANOEL COELHO MODESTO. Lei Municipal Publicada em 20 de Julho de 2017 |
LEI Nº 611/2017O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO MANOEL DE CARVALHO, S/N, CENTRO, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, FICA DENOMINADO DE COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL VERª. MARIA ALDENÔRA OLIVEIRA DE CARVALHO E FICARÁ VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. Lei Municipal Publicada em 20 de Julho de 2017 |
LEI Nº 610/2017O IMÓVEL LOCALIZADO NA PI-142, BAIRRO SOLEDADE I, DESTE MUNICÍPIO, FICA DENOMINADO DE QUADRA ESPORTIVA TORQUATO LUIS DA SILVA. Lei Municipal Publicada em 20 de Julho de 2017 |
LEI Nº 609/2017O IMÓVEL LOCALIZADO NA SERRA DOS CLAÚDIOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, FICA DENOMINADO DE QUADRA ESPORTIVA VER. JOSÉ PEREIRA BRINGEL FILHO. Lei Municipal Publicada em 20 de Julho de 2017 |
LEI Nº 608/2017DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 20 de Julho de 2017 |
DECRETO Nº 031/2017FICA DECRETADO A PROIBIÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE BANCAS, BARRACAS, CARROS DE VENDEDORES AMBULANTES, CHURRASQUEIRAS E ASSEMELHADOS, NA ÁREA CENTRAL DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, COMO TAMBÉM, BEIRAL DO MEIO FIO DA CALÇADA DA REFERIDA PRAÇA, OBEDECENDO OS LIMITES JÁ DETERMINADOS A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO. Decretos Publicada em 20 de Julho de 2017 |
608LDO-2018 Lei Municipal Publicada em 20 de Julho de 2017 |
PORTARIA Nº 096/2017NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2016/2018, DEVIDAMENTE INDICADOS POR SEUS ÓRGÃOS. Portarias Publicada em 13 de Julho de 2017 |
PORTARIA Nº 095/2017ANUIR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL ROBERVAL JOSÉ DE CARVALHO PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DESTA COMARCA DE SIMÕES - PI, ATÉ 31/07/2018. Portarias Publicada em 13 de Julho de 2017 |