Legislação Local
PORTARIA Nº 092/2017NOMEIO OS MEMBROS DO QUE CONSTITUIRÃO O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA UM MANDATO DE 01 (UM) ANO. Portarias Publicada em 22 de Junho de 2017 |
PORTARIA Nº 091/2017FICA INSTITUÍDO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DE CARÁTER INTERSETORIAL. Portarias Publicada em 22 de Junho de 2017 |
DECRETO Nº 023/2017FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JUNHO DE 2017, QUINTA-FEIRA, EM TODO O MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI. Decretos Publicada em 14 de Junho de 2017 |
DECRETO Nº 022/2017FICA DECRETADO ATUALIZAÇÃO PARA R$ 77,27 (SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), O VRM (VALOR DE REFERENCIA MUNICIPAL), PARA O CALCULO DE TAXAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Decretos Publicada em 13 de Junho de 2017 |
PORTARIA Nº 090/2017FICA NOMEADOS OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM MANDATO DE 02 ANOS. Portarias Publicada em 09 de Junho de 2017 |
LEI Nº 607/2017AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2017. Lei Municipal Publicada em 08 de Junho de 2017 |
DECRETO Nº 021/2017FICA DECRETADO ATUALIZAÇÃO PARA R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), O VRM (VALOR DE REFERENCIA MUNICIPAL), PARA O CALCULO DE TAXAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Decretos Publicada em 07 de Junho de 2017 |
DECRETO Nº 020/2017FICA DECRETADO LUTO OFICIAL EM TODO MUNICÍPIO DE SIMÕES ENTRE OS DIAS 02, 03 e 04/06/2017 Decretos Publicada em 02 de Junho de 2017 |
DECRETO Nº 000006/2017FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAÇÃO. Decretos Publicada em 01 de Junho de 2017 |
PORTARIA Nº 087/2017TRANSFERIR O SERVIDOR DANILO REIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. Portarias Publicada em 22 de Maio de 2017 |