Legislação Local
041/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA NO ÂMBITO DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 05 de Agosto de 2025 |
417 / 2025RESOLVE Exonerar a pedido o Senhor Mateus Lopes de Carvalho, do Cargo em Comissão - CC - 5, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS. Portarias Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
416 / 2025RESOLVE Nomear o Senhor Valdir José Cordeiro Nunes para exercer o Cargo em Comissão - CC - 3, como Auxiliar de Serviços Diversos na Escola Padre José Medeiros. Portarias Publicada em 29 de Julho de 2025 |
415 / 2025RESOLVE Nomear a Senhora EDILENE MIRANDA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão - CC - 3, como Auxiliar de Serviços diversos na Escola Padre José Medeiros. Portarias Publicada em 29 de Julho de 2025 |
414 / 2025RESOLVE Exonerar a pedido a Senhora FRANCISCA MERCEDES NONATO E SILVA do seu cargo em Comissão. Portarias Publicada em 29 de Julho de 2025 |
001/2025Atas das sessões legislativas para deliberar sobre os projetos de Lei referente a LDO 2026, LOA 2026 e PPA 2026 - 2029 Publicada em 28 de Julho de 2025 |
406 / 2025RESOLVE Nomear os Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 2025/2029. Portarias Publicada em 23 de Julho de 2025 |
036/2025Dispõe sobre a proibição e comercialização de bebidas em recipiente de vidro, no perímetro de realização das festividades referente aos 71 Anos do Aniversário de Emancipação Política desde município, e dá outras providências. Decretos Publicada em 15 de Julho de 2025 |
035/2025Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 21 do mês de julho de 2025. Decretos Publicada em 15 de Julho de 2025 |
393 / 2025RESOLVE nomear os membros titulares, e respectivos suplentes, para o Conselho Municipal do Idoso. Portarias Publicada em 14 de Julho de 2025 |