Legislação Local
PORTARIA Nº 088/2017LOTAR A SR. MARIA DARLENE CARVALHO REIS, SERVIDORA EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, NO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO Portarias Publicada em 19 de Maio de 2017 |
PORTARIA Nº 084/2017FICA CONCEDIDO A PROFESSORA ALDA MARIA DE CARVALHO LOPES, LOTADA NA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL EUSTÁQUIO CARVALHO, LOCALIZADA NO POVOADO MARIA PRETA, A REMOÇÃO A PEDIDO PARA A UNIDADE ESCOLAR SÃO BENEDITO LOCALIZADA ANA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 15 de Maio de 2017 |
PORTARIA Nº 082/2017FICA CONCEDIDO A SERVIDORA FRANCEI MARIA DE CARVALHO SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REDUÇÃO DE 2 HORAS POR DIA EM SUA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO. Portarias Publicada em 15 de Maio de 2017 |
DECRETO Nº 019/2017FICA PROIBIDO AOS PROPRIETÁRIOS DE CARROS PIPAS, AFAZEREM A ABASTECIMENTO E TRANSPORTE DE ÁGUA, PROVENIENTE DOS MANANCIAIS DENOMINADOS: MONTE SANTO, ALECRIM, LAGOADO, ALECRIM DOS ARNALDOS, BAIXA GRANDE, SERRA DO JATOBÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Decretos Publicada em 08 de Maio de 2017 |
PORTARIA Nº 081/2017EXONERAR A SRA. JULIA MARIA DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO 42, PARAGRAFO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 505/2010. Portarias Publicada em 05 de Maio de 2017 |
DECRETO Nº 000005/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAR. Decretos Publicada em 01 de Maio de 2017 |
PORTARIA Nº 079/2017NOMEAR A SR. MARIA DE JESUS ARAUJO DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO SOB A DIRETORIA DE ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI - 1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Portarias Publicada em 27 de Abril de 2017 |
PORTARIA Nº 078/2017NOMEAR A SRTA. RAQUEL ANDRADE SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO SOB A DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Portarias Publicada em 27 de Abril de 2017 |
PORTARIA Nº 077/2017NOMEAR O SR. SEBASTIÃO ROBSON DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO SOB A DIRETORIA E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI - 1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LASER. Portarias Publicada em 27 de Abril de 2017 |
LEI Nº 606/2017FICA ACRESCIDO O PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 604/2017, O QUAL TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO. Lei Municipal Publicada em 27 de Abril de 2017 |