Legislação Local
LEI Nº 605/2017AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ/SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, POLO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Municipal Publicada em 27 de Abril de 2017 |
EMENTA Nº 605/2017AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ/SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, POLO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 27 de Abril de 2017 |
LEI Nº 604/2017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, PARA ANO DE 2017. Lei Municipal Publicada em 19 de Abril de 2017 |
LEI Nº 603/2017AUTORIZA PODER EXECUTIVO DOAR UM IMÓVEL RURAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, AO GRUPO ESPERANÇA VIVA - GEV - SÃO SIMÃO, LIGADO A FAZENDA DA ESPERANÇA, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS DEPENDENTES DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES DO ESTADO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 12 de Abril de 2017 |
PORTARIA Nº 076/2017NOMEAR A SR. ADONIAS PEREIRA CHAVES FILHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-08, LOTADO NA FUNÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO/SETOR TRIBUTÁRIO. Portarias Publicada em 03 de Abril de 2017 |
PORTARIA Nº 075/2017FICA NOMEADO O SR. FRANCISCO DOGIZETE PEREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO FG-18, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LASER NESTE MUNICÍPIO Portarias Publicada em 03 de Abril de 2017 |
PORTARIA Nº 074/2017NOMEAR A SRA. MARIA CLENILDA DE CARVALHO ASSUNÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-14, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. Portarias Publicada em 03 de Abril de 2017 |
PORTARIA Nº 073/2017NOMEAR A SRA. ROSA VERÔNICA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM O SIMBOLO DAI-1 Portarias Publicada em 03 de Abril de 2017 |
PORTARIA Nº 071/2017NOMEAR A SRA. MARIA LUZIMAR DE CARVALHO NUNES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Portarias Publicada em 03 de Abril de 2017 |
DECRETO Nº 000004/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 665.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAR. Decretos Publicada em 03 de Abril de 2017 |