Legislação Local
LEI Nº 602/2017ALTERA OS VALORES CONTIDOS NO ANEXO I DA LEI Nº 577/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Municipal Publicada em 21 de Março de 2017 |
LEI Nº 601/2017ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º LEI Nº 407/2003, ALTERADA SUCESSIVAMENTE PELAS LEIS Nº 461/2009, LEI Nº 468/2009, LEI Nº 524/0212, LEI Nº 554/2014, LEI Nº 570/2015 E LEI Nº 586/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Municipal Publicada em 21 de Março de 2017 |
EMENTA Nº 602/2017ALTERA OS VALORES CONTIDOS NO ANEXO I DA LEI Nº 577/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 21 de Março de 2017 |
EMENTA Nº 601/2017ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2003, DE 11 MARÇO DE 2003, ALTERADA SUCESSIVAMENTE PELAS LEIS Nº 461/2008, 468/2009, 524/2012, 554/2014, 570/2015 E 586/2016. Publicada em 21 de Março de 2017 |
PORTARIA Nº 054/2017NOMEAR A SRA. ADRIANA MARIA DE JESUS SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI-5, COMO AUXILIAR DE SECRETARIA NA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SÃO BENEDITO. Portarias Publicada em 01 de Março de 2017 |
PORTARIA Nº 051/2017NOMEAR A SRA. ROSENILDA MARIA DOS REIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI-5, NO COMPLEXO ESCOLAR MODELO. Portarias Publicada em 01 de Março de 2017 |
PORTARIA Nº 050/2017NOMEAR A SRA. KEILIANE TECLA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS-1, COMO COORDENADORA NA ESCOLA MODELO. Portarias Publicada em 01 de Março de 2017 |
PORTARIA Nº 049/2017NOMEAR A SRA. ALESANDRA SERIO LOPES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI-5, COMO AUXILIAR DE SECRETARIA NA UNIDADE ESCOLAR EUSTÁQUIO CARVALHO. Portarias Publicada em 01 de Março de 2017 |
PORTARIA Nº 048/2017NOMEAR A SRA. MARIA AMELIA FELIX CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI-1, COMO COORDENADORA NA UNIDADE ESCOLAR EUSTÁQUIO CARVALHO. Portarias Publicada em 01 de Março de 2017 |
DECRETO Nº 000003/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.095.000,00 (UM MILHÃO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAR. Decretos Publicada em 01 de Março de 2017 |