Legislação Local
LEI Nº 600/2017FICA APROVADO O NOVO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NO ANO DE 2017. Lei Municipal Publicada em 22 de Fevereiro de 2017 |
PORTARIA Nº 033/2017NOMEAR O SR. FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 18, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2017 |
DECRETO Nº 000002/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAR. Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2017 |
DECRETO Nº 005/2017FICA A SRA. SARA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NOMEADAS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES E AS QUE, PORVENTURA, VENHAM SER ABERTA EM NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, VINCULADA AO CNPJ: 06.553.853/0001 - 37. Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2017 |
PORTARIA Nº 016/2017NOMEAR A SRA. MARIA MARIZETE PEREIRA BATISTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADORA DO PROGRAMA PROJOVEM DO CAMPO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 000001/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 983.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAR. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |
PORTARIA Nº 072/2017FICA NOMEADOS E EMPOSSADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2017/2018 Portarias Publicada em 2017 |
PORTARIA Nº 070/2017NOMEAR A SRA. EDNILDA DE CARVALHO COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NESTE MUNICIPAL Portarias Publicada em 2017 |
PORTARIA Nº 069/2017NOMEAR A SRA. MARIA LUISA DE JESUS ROCHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO Portarias Publicada em 2017 |
PORTARIA Nº 068/2017NOMEAR A STA. SHAYANNE ÁGATA SILVA LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL NESTE MUNICÍPIO Portarias Publicada em 2017 |