Legislação Local
391/2025Dispõe sobre a Nomeação e Lotação de diretores Escolares, e dá outras providências. Portarias Publicada em 14 de Julho de 2025 |
390 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica. Portarias Publicada em 14 de Julho de 2025 |
389 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica. Portarias Publicada em 14 de Julho de 2025 |
388 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica. Portarias Publicada em 14 de Julho de 2025 |
387 / 2025RESOLVE exonerar a pedido do Senhor SAMUEL TORRES BRITO do cargo em comissão - CC - 07, da função de ASSESSOR JURÍDICO. Portarias Publicada em 14 de Julho de 2025 |
034/2025Convoca a 14° Conferência Municipal de Assistência Social e 4° Conferência Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Julho de 2025 |
132/2025-RHRESOLVE Conceder a(o) Servidor(a) ERICA MARIA DA SILVA MORAIS, férias remuneradas por período determinado. Portarias Publicada em 08 de Julho de 2025 |
129/2025-RHRESOLVE Conceder a(o) Servidor(a) MARIA LUCIMEIRY DE CARVALHO FELIX, férias remuneradas por período determinado. Portarias Publicada em 07 de Julho de 2025 |
128/2025-RHRESOLVE Conceder a(o) Servidor(a) GICELIA MARIA DE CARVALHO, férias remuneradas por período determinado. Portarias Publicada em 07 de Julho de 2025 |
385/2025RESOLVE Nomear o (a) Sr.(a) MIGUEL JACKSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo como Enfermeiro Responsável Técnico do Hospital Municipal Zuca Batista do Município de Simões/PI. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2025 |