Legislação Local
Nº 023/2016EXONERAR O SENHOR JOSÉ FRANCISCO DA COSTA NETO. Portarias Publicada em 2016 |
Nº 022/2016EXONERAR O SENHOR JOSÉ WILSON DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Portarias Publicada em 2016 |
Nº 021/2016DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL EM COMBATE AS DROGAS Portarias Publicada em 2016 |
Nº 020/2016DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIAS E ATENDIMENTO A CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL. Portarias Publicada em 2016 |
Nº 019/2016NOMEAR O SENHOR IGOR YURI DANTAS LOPES DE CARVALHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI-5 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Portarias Publicada em 2016 |
Nº 018/2016FICA ESTABELECIDA A CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS AO PROFESSORA MARIA DO CARMO CARVALHO LOPES. Portarias Publicada em 2016 |
Nº 017/2016FICA ESTABELECIDA A CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS AO PROFESSORA MARIA DE JESUS SERIO NASCIMENTO Portarias Publicada em 2016 |
Nº 016/2016FICA ESTABELECIDA A CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS AO PROFESSORA ANÁLIA GOMES DE CARVALHO ALMEIDA Portarias Publicada em 2016 |
Nº 015/2016FICA ESTABELECIDA A CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS AO PROFESSOR MARIA EFIGÊNIA DE CARVALHO DAMASCENO Portarias Publicada em 2016 |
Nº 014/2016FICA ESTABELECIDA A CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS AO PROFESSOR ALINE SANTOS CARVALHO Portarias Publicada em 2016 |