Legislação Local
Nº 002/2016GAB. PREF. n' 002/2016. DAR POSSE AO CONSELHEIRO TUTELAR DE SIMÕES - ESTADO DO PIAUÍ Portarias Publicada em 2016 |
Nº 001/2016INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O PROCESSAR E JULGAR AS LICITAÇÕES. Portarias Publicada em 2016 |
LEI Nº 599/2016REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 551 DE 30 DE DEZEMBRO DO ANO 2013 E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 547 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007. Lei Municipal Publicada em 2016 |
LEI Nº 598/2016AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES ACIMA DO JÁ APROVADO NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2016 PARA O FIM A QUE SE DESTINA. Lei Municipal Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 021-2016EXONERAR, A PARTIR DO DIA 31/12/2016, TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAI, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E FICA TAMBÉM RESCINDIDO TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS COM PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 020-2016ESTABELECI O PERÍODO DE RECESSO NATALINO PARA O MUNICÍPIO DE SIMÕES/PI, ENTRE OS DIAS 23/12/2016 A 30/12/2016. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 019-2016DECRETO A ESTABELECER A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017 DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTROS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 018-2016DECRETO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAL NO DIA 27/10 E FERIADO NO DIA 28/10. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 015-2016DECRETO FERIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL OS DIAS 21 E 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO, COMEMORATIVO E ALUSIVO AOS 62º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SIMÕES. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 014-2016DECRETA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU/TSU DO ANO 2014. Decretos Publicada em 2016 |