Legislação Local
DECRETO Nº 013-2016DECRETA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SIMÕES, ATINGIDO PELA ESTIAGEM 1.4.1.1.0 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 01/2016DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE GANHAM ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 011-2016DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 010-2016DECRETO A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL - CGM DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS E DA PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 009-2016DECRETO ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 009-2016DECRETO A REGULARIZAÇÃO A CONCESSÃO DE PODERES PARA O SENHOR PAULO ROBÉRIO DE CARVALHO E CLÉCIA DE CARVALHO LEAL DESCRITO NESSE DECRETO. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 008/2016ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 008-2016DECRETA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU/TSU DO ANO 2014. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 006-2016FICA PROIBIDO OS PROPRIETÁRIOS DOS CARROS PIPAS A FAZEREM ABASTECIMENTO E TRANSPORTE DE ÁGUA PROVENIENTE DE TODOS OS MANANCIAIS DENTRO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 005-2016DECRETA ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 2016 |