Legislação Local
DECRETO Nº 004-2016DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 003-2016ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 001-2016DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE GANHAM ABAIXO DO SALARIO MINIMO NACIONAL Decretos Publicada em 2016 |
LEI Nº 578DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 29 de Junho de 2015 |
PORTARIA Nº 99/2015NOMEAR LENI RODRIGUES DA SILVA EM CARÁTER EFETIVO, REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO MERENDEIRA/ZELADOURA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS/SEMANAIS Portarias Publicada em 2015 |
PORTARIA Nº 98/2015NOMEAR FRANCISCO PLÍNIO LOPES E MACÊDO PARA EXERCER A COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 03 Portarias Publicada em 2015 |
PORTARIA Nº 96/2015NOMEAR RAFAEL JONAS DOS SANTOS SOUSA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA - FG - 04 Portarias Publicada em 2015 |
PORTARIA Nº 95/2015NOMEAR VANNILEY MAGNO FRANCISCO DE CARVALHO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA - FG - 15 Portarias Publicada em 2015 |
PORTARIA Nº 94/2015NOMEAR EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 488/2009, OS REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADOS, PARA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, PARA O BIÊNIO 2015/2017 DEVIDAMENTE INDICADOS PELO SEUS ÓRGÃOS. Portarias Publicada em 2015 |
PORTARIA Nº 91/2015NOMEAR FRANCISCO ABEL NONATO PARA EXERCER A COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 01. Portarias Publicada em 2015 |