Legislação Local
PORTARIA Nº 12/2015NOMEIA GENIVAL ALEXANDRE DE MORAIS PARA EXERCER O GARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS-2 Portarias Publicada em 2015 |
PORTARIA Nº 11/2015NOMEIA SEBASTIÃO ROBSON CARVALHO DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM DIREÇÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS-2 Portarias Publicada em 2015 |
PORTARIA Nº 102/2015FICA ESTABELECIDA A CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS À PROFESSORA VALDENIA DE ARAÚJO COSTA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Portarias Publicada em 2015 |
PORTARIA Nº 10/2015NOMEIA FRANCO WILLIAM DE ARAUJO CARVALHO PARA EXERCER O CARGO EM DIREÇÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS-2 Portarias Publicada em 2015 |
PORTARIA Nº 101/2015EXONERAR OS EXERCENTES DE CARGO DE COMISSÃO CONFORME AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DO ART. 60, INCISO II E XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 2015 |
PORTARIA Nº 100/2015Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Desenvolvimento de Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB de Simões - PI Portarias Publicada em 2015 |
PORTARIA Nº 09/2015NOMEIA O SENHOR FRANCISCO PEDRO DE CARVALHO PARA EXERCER O GARGO COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS-2 Portarias Publicada em 2015 |
PORTARIA Nº 08/2015FICAM NOMEADOS E EMPOSSADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA BIÊNIO 2015/2017 Portarias Publicada em 2015 |
PORTARIA Nº 06/2015INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA COM A FINALIDADE DE ORIENTAR E COORDENAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portarias Publicada em 2015 |
PORTARIA Nº 05/2015COLOCA A PROFESSORA MIZALEM EVANGELISTA DE LIMA À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO Portarias Publicada em 2015 |