Legislação Local
108/2025-RHRESOLVE Conceder a(o) Servidor(a) ANA GARDÊNIA LOPES DE MACÊDO, férias remuneradas por período determinado. Portarias Publicada em 17 de Junho de 2025 |
107-B/2025-RHRESOLVE Conceder a(o) Servidor(a) REGINALDO RUFINO DE CARVALHO E SILVA, férias remuneradas por período determinado. Portarias Publicada em 17 de Junho de 2025 |
110/2025-RHRESOLVE Conceder a(o) Servidor(a) JOSEFA GENILDA DE MORAIS, férias remuneradas por período determinado. Portarias Publicada em 16 de Junho de 2025 |
027/2025Regulamenta a Lei Municipal nº 779, de 24 de março de 2025, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Junho de 2025 |
026/2025Dispõe sobre a regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Simões - PI. Decretos Publicada em 16 de Junho de 2025 |
107-A/2025-RHRESOLVE Conceder a(o) Servidor(a) LENI DA SILVA, férias remuneradas por período determinado. Portarias Publicada em 11 de Junho de 2025 |
106/2025-RHRESOLVE Conceder a(o) Servidor(a) ARGENTINA CORDEIRO DE ARAUJO NUNES, férias remuneradas por período determinado. Portarias Publicada em 11 de Junho de 2025 |
105/2025-RHRESOLVE Conceder a(o) Servidor(a) GERSON MACÊDO COELHO, férias remuneradas por período determinado. Portarias Publicada em 10 de Junho de 2025 |
104/2025-RHRESOLVE Conceder a(o) Servidor(a) ÉRICA MARIA DA SILVA MORAIS, férias remuneradas por período determinado. Portarias Publicada em 10 de Junho de 2025 |
781/2025Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Simões-PI, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 09 de Junho de 2025 |