Legislação Local
DECRETO Nº 15/2015FICA CONVOCADA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2015, TENDO COMO TEMA CENTRAL: CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ RUMO A 2026. Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 13/2015DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 12/2015FICA DECRETADO FERIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS DIAS 22 e 23 DE JULHO DO ANO CORRENTE, COMEMORATIVO E ALUSIVO AOS 61º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SIMÕES. Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 11/2015FICA DECRETADO, FERIADO MUNICIPAL DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI. Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 10/2015DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE CARRETAS E SIMILARES, NO CENTRO DA CIDADE DE SIMÕES - PI. Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 09/2015CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SIMÕES DO ESTADO PIAUÍ - COMSAN. Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 07/2015HOMOLOGA RESULTADO DO TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 06/2015DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA. Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 05/2015RESOLVE CONCEDER REAJUSTE NA BASE DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO, CONSTANTE NO ANEXOS I e II DA LEI MUNICIPAL Nº 494/2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 552/2014. Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 04/2015DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR PRAZO INDETERMINADO. Decretos Publicada em 2015 |