Legislação Local
DECRETO Nº 03/2015DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA. Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 01/2015REGULAMENTA A DISCIPLINA A EXCURSÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Decretos Publicada em 2015 |
Ata Audiência PúblicaAta Audiência Pública Lei Municipal Publicada em 2013 |
EMENTA. Nº 530/2012ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ, FIXA A REMUNERAÇÃO E REQUISITOS DE INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 22 de Junho de 2012 |
LEI Nº 505REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 363/1998, REORGANIZA O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIMÕES – PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 17 de Dezembro de 2010 |
LEI Nº 497DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 403/2002, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Municipal Publicada em 30 de Junho de 2010 |
LEI Nº 494CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Municipal Publicada em 29 de Abril de 2010 |
LEI Nº 486REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 24 de Dezembro de 2009 |
LEI Nº 484ALTERO O ART. 2°, INCISO I, DO CAPÍTULO II COMPOSIÇÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 448/2007, DE 22 DE MARÇO DE 2007 E DÓ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 01 de Outubro de 2009 |
LEI Nº 483AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR EM ATÉ 70% (SETENTA POR CENTO) DO ORÇAMENTOPROGRAMA VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2009 PARA O FIM A QUE SE DESTINA. Lei Municipal Publicada em 23 de Setembro de 2009 |