Legislação Local
LEI Nº 482DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DE POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 23 de Setembro de 2009 |
412/2003Cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 04 de Dezembro de 2003 |
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIOLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PIAUÍ - ALTERADA PELA ELOM N° 00l/2002, DE 18/06/2002. Lei Municipal Publicada em 18 de Junho de 2002 |
LEI Nº 403DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SÓ SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DE SIMÕES - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 06 de Junho de 2002 |
LEI Nº 362REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS, SUAS FINALIDADES, PADRONIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO E SIMBOLOGIA DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 27 de Abril de 1998 |
LEI Nº 344INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 29 de Dezembro de 1995 |
LEI Nº 314INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 25 de Março de 1991 |