Legislação Local
780/2025Dá denominações as Ruas Projetadas do Bairro: VENEZA e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 09 de Junho de 2025 |
103/2025-RHRESOLVE Conceder a(o) Servidor(a) REGINALDO DOS SANTOS SILVA, férias remuneradas por período determinado. Portarias Publicada em 06 de Junho de 2025 |
102/2025-RHRESOLVE Conceder a(o) Servidor(a) MARIA LUISA DE CARVALHO, férias remuneradas por período determinado. Portarias Publicada em 06 de Junho de 2025 |
024/2025O Decreto Municipal nº 024/2025 dispõe sobre o Veto ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação mensal da fila de espera para consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Simões/PI. O veto abrange a integralidade do referido Projeto de Lei Municipal em razão de ser contrário ao interesse público. Decretos Publicada em 30 de Maio de 2025 |
093/2025-RHResolve conceder férias remuneradas para o(a) servidor(a) FELIPE EMANUEL LACERDA ALENCAR. Portarias Publicada em 21 de Maio de 2025 |
091/2025-RHResolve conceder férias remuneradas para o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA. Portarias Publicada em 21 de Maio de 2025 |
363 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 19 de Maio de 2025 |
362/ 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 19 de Maio de 2025 |
020/2025Dispõe sobre a proibição da atividade de pesca no AÇUDE DE PERNAMBUCO, RETIRO DE BAIXO. Decretos Publicada em 19 de Maio de 2025 |
365 / 2025Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDCA. Portarias Publicada em 14 de Maio de 2025 |