Legislação Local
354 / 2025Resolve Exonerar a pedido a Senhora BARBARA RAQUEL ALVES DE CARVALHO, do Cargo em Comissão - CC - 05, Psicóloga lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Portarias Publicada em 14 de Maio de 2025 |
353 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 12 de Maio de 2025 |
352 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 12 de Maio de 2025 |
351 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 12 de Maio de 2025 |
350 / 2025Resolve Conceder a(o) servidor(a) FRANCILDA MARIA DA SILVA SANTOS, redução de carga horária de serviço em duas horas por dia, em sua jornada semanal de trabalho. Portarias Publicada em 07 de Maio de 2025 |
364 / 2025Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Portarias Publicada em 06 de Maio de 2025 |
347 / 2025Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Cultura - COMUC. Portarias Publicada em 06 de Maio de 2025 |
346 / 2025Resolve Exonerar a Senhora MARINA CÍNTIA DA SILVEIRA SOUSA, do Cargo em Comissão - CC-04, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste município. Portarias Publicada em 02 de Maio de 2025 |
082/2025-RHResolve Conceder a (o) servidor(a) NATALIA JOICE SOUSA CARNEIRO, férias remuneradas. Portarias Publicada em 30 de Abril de 2025 |
081/2025-RHResolve Conceder a (o) servidor(a) MARISALVA LACERDA DIAS CARVALHO, férias remuneradas. Portarias Publicada em 30 de Abril de 2025 |