Legislação Local
336 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que específica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 24 de Abril de 2025 |
335 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário, para o servidor que especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 24 de Abril de 2025 |
017/2025Fixa dia de expediente interno na sede da Prefeitura e Secretarias Municipais, e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Abril de 2025 |
330 / 2025Resolve Remanejar a Senhora SIRLÂNIA MARIA DE CARVALHO SILVA, para exercer Cargo em Comissão - CC - 06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste município. Portarias Publicada em 22 de Abril de 2025 |
074/2025-RHResolve Conceder a (o) servidor(a) VALDENEIDE CORDEIRO NUNES, férias remuneradas. Portarias Publicada em 22 de Abril de 2025 |
320 / 2025Resolve Nomear o Senhor FRANCISCO FABIO DA SILVA FEITOZA, para exercer Cargo em Comissão - CC - 03, Lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 15 de Abril de 2025 |
318 / 2025Resolve Nomear o Senhor IARLEY EMANUEL CAMPOS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão - CC - 03, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a disposição da Defensoria Pública deste município. Portarias Publicada em 11 de Abril de 2025 |
317 / 2025Resolve Exonerar o Senhor VALDEMAR JOSE DE OLIVEIRA FILHO, do Cargo em Comissão - CC - 02, com carga horária semanal equivalente a 40 (quarenta) horas, lotado na Secretaria Municipal de Transportes deste município. Portarias Publicada em 11 de Abril de 2025 |
009/2025Regulamenta o Conselho municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo. Decretos Publicada em 10 de Abril de 2025 |
072/2025-RHResolve Conceder a (o) servidor(a) GILVAN GOMES SANTOS, férias remuneradas. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2025 |