Legislação Local
066/2025-RHResolve Conceder a (o) servidor(a) CLEITON GERMANO GOMES, férias remuneradas. Portarias Publicada em 10 de Março de 2025 |
009/2025Regulamente o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências Decretos Publicada em 10 de Março de 2025 |
286 / 2025Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. Portarias Publicada em 06 de Março de 2025 |
286 / 2025Fica disposta a renovação de cessão da Servidora Pública, FRANCISCA DE DEUS LIMA NONATO, Função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, integrante do quadro pessoal desta Prefeitura, para continuar desempenhando suas atividades junto ao Cartório da 56ª Zona Eleitoral de Simões-PI, por tempo indeterminado e com ônus para o órgão de origem, nos termos do artigo 93, I, da Lei 8.112/1990, conforme Ofício nº /2025 / TRE / 56ª Zona, enviado pelo MM Clayton Rodrigues de Moura Silva. Portarias Publicada em 06 de Março de 2025 |
285 / 2025Resolve Remanejar a servidora MARICELIA GONÇALVES ARRAES, lotada no Centro de Educação Municipal – CEM / Secretaria Municipal de Educação, na função de Auxiliar Administrativo, para exercer sua função de origem junto a Secretaria de Administração e Planejamento - Sala do Empreendedor, deste município, até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
778/2025Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os professores municipais, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
777/2025Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para Professores da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
776/2025Altera a Lei Municipal n° 765/2024, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
284 / 2025Nomear o Senhor CÍCERO JOSÉ DE SOUSA FILHO, para exercer Cargo em Comissão - para exercer a função Assessor Especial de Gabinete - AEG do município, com padrão de vencimento "AEG", na forma do Art. 8°, § 2º e Anexo li da Lei Municipal nº 770/2024, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, deste município até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
283 / 2025EXONERAR o Senhor PAULO ROBÉRIO DE CARVALHO, da Função Gratificada - FG - 14, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Simões, Estado do Piauí, até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |