Legislação Local
166/2024-RHO setor de Recursos Humanos resolve conceder férias remuneradas a (o) servidor(a) MARIA MADALENA DE CARVALHO. Portarias Publicada em 25 de Outubro de 2024 |
165/2024-RHO setor de Recursos Humanos resolve conceder férias remuneradas a (o) servidor(a) HILDETE DA CONCEIÇÃO VITOR LIMA. Portarias Publicada em 25 de Outubro de 2024 |
163-A/2024-RHO setor de Recursos Humanos resolve conceder férias remuneradas a (o) servidor(a) CEILLA KARINA DE CARVALHO GOMES. Portarias Publicada em 25 de Outubro de 2024 |
768 / 2024Dispõe sobre o REFIS/2024 - Programa de Recuperação Fiscal e estabelece alterações da Lei Complementar n° 701/2021 de 17/12/2021, Novo Código Tributário Municipal e dá outras providencias. Lei Municipal Publicada em 24 de Outubro de 2024 |
343 / 2024Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Outubro de 2024 |
342 / 2024Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Outubro de 2024 |
341 / 2024Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Outubro de 2024 |
340 / 2024Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Outubro de 2024 |
031 / 2024Fica decretado FERIADO MUNICIPAL no dia 28 de outubro de 2024, em todas as repartições públicas e empresas/entidades privadas, existentes no âmbito geográfico deste município. Decretos Publicada em 23 de Outubro de 2024 |
339 / 2024Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 22 de Outubro de 2024 |